Como Fazer Um Contrato De União Estável
Planejar o futuro a dois é lindo, né? Mas, vamos combinar, oficializar a união de forma inteligente é ainda mais importante. Se você está pensando em como fazer um contrato de união estável, fica tranquila! Eu preparei um guia completo para te ajudar a proteger seus direitos e garantir um futuro mais seguro e feliz ao lado do seu amor. Vem comigo!
O Que Você Precisa Saber Sobre o Contrato de União Estável
O contrato de união estável é um documento que formaliza a relação entre duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, sabe? Ele define as regras patrimoniais e os direitos de cada um em caso de separação ou falecimento. Imagina a tranquilidade de ter tudo isso bem definido, sem dor de cabeça no futuro!
Ele é super importante porque garante a segurança jurídica do casal, definindo questões como divisão de bens, pensão alimentícia e herança. Vamos combinar, ninguém entra em uma relação pensando no fim, mas é fundamental se precaver, né?
Por Que Fazer um Contrato de União Estável?
Fazer um contrato de união estável é como ter um plano de seguro para o seu relacionamento. Ele protege os seus direitos e os do seu parceiro, evitando disputas judiciais complicadas no futuro. Pois é, melhor prevenir do que remediar!
Além disso, o contrato facilita a comprovação da união estável para diversos fins, como inclusão em planos de saúde, recebimento de pensão por morte e até mesmo para dar entrada em um financiamento imobiliário. Imagina a praticidade!
Quais São os Tipos de Regime de Bens?
No contrato de união estável, vocês podem escolher o regime de bens que melhor se adapta à realidade do casal. Os mais comuns são:
- Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos durante a união pertencem aos dois, mesmo que estejam no nome de apenas um.
- Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, passam a ser dos dois.
- Separação total de bens: Cada um mantém a propriedade exclusiva dos seus bens, sem mistura.
- Participação final nos aquestos: Cada um administra seus bens durante a união, mas, em caso de separação, o patrimônio adquirido onerosamente durante o casamento é dividido.
A escolha do regime de bens é uma decisão muito importante, então conversem bastante e, se possível, consultem um advogado para entender qual é a melhor opção para vocês. Fica tranquila, o importante é que ambos estejam de acordo!
Como Fazer um Contrato de União Estável: O Passo a Passo
Agora, vamos ao que interessa: como colocar a mão na massa e fazer o seu contrato de união estável. Segue o fio!
- Reúnam os documentos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento (ou casamento, se forem divorciados).
- Definam o regime de bens: Conversem e escolham o regime que melhor se adapta à realidade de vocês.
- Contratem um advogado: Ele vai orientá-los na elaboração do contrato e garantir que tudo esteja de acordo com a lei.
- Levem o contrato ao cartório: O tabelião vai lavrar a escritura pública de união estável.
- Registrem o contrato: O registro garante a validade do contrato perante terceiros.
Minha dica especial: Não deixem para a última hora! Quanto antes vocês formalizarem a união, mais tranquilos estarão em relação ao futuro.
Onde Registrar o Contrato de União Estável?
O contrato de união estável deve ser registrado em um Cartório de Registro Civil, no Livro E, que é destinado ao registro de documentos. Esse registro é fundamental para que o contrato tenha validade perante terceiros, como bancos, planos de saúde e outros órgãos.
Quanto Custa Fazer um Contrato de União Estável?
Os custos para fazer um contrato de união estável podem variar de acordo com o estado e o cartório escolhido. Geralmente, os valores incluem os honorários do advogado (se vocês optarem por contratar um) e as taxas do cartório para lavrar a escritura pública e registrar o contrato. É importante pesquisar e comparar os preços antes de tomar uma decisão.
Contrato de União Estável: Modelo Gratuito
Na internet, você encontra diversos modelos de contrato de união estável gratuitos. No entanto, eu não recomendo que você utilize um modelo genérico sem a orientação de um advogado. Cada casal tem suas particularidades, e o contrato deve ser adaptado à realidade de vocês. O barato pode sair caro!
O Que Acontece Se Eu Não Fizer o Contrato?
Se vocês não fizerem o contrato de união estável, a lei define que o regime de bens será o da comunhão parcial. Isso significa que todos os bens adquiridos durante a união pertencem aos dois, mesmo que estejam no nome de apenas um. Em caso de separação, a divisão dos bens pode gerar muita discussão e dor de cabeça. Além disso, a comprovação da união estável pode ser mais difícil, o que pode dificultar o acesso a alguns direitos.
Tabela Resumo: Contrato de União Estável
| Tópico | Descrição |
|---|---|
| O que é | Documento que formaliza a união estável e define as regras patrimoniais. |
| Por que fazer | Garante segurança jurídica, protege os direitos e facilita a comprovação da união. |
| Regimes de bens | Comunhão parcial, comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos. |
| Como fazer | Reunir documentos, definir o regime, contratar um advogado, lavrar a escritura e registrar o contrato. |
| Onde registrar | Cartório de Registro Civil, no Livro E. |
| Custos | Variam de acordo com o estado e o cartório. |
Dúvidas das Leitoras (FAQ)
Posso alterar o regime de bens no futuro?
Sim, é possível alterar o regime de bens no futuro, mas é preciso entrar com um processo judicial e ter a autorização de um juiz.
O contrato de união estável é igual ao casamento?
Não, o casamento é um contrato mais formal e com mais direitos e deveres. A união estável é uma alternativa mais simples e flexível.
Para não esquecer:
Consulte sempre um advogado para te auxiliar na elaboração do contrato. Ele vai te ajudar a entender seus direitos e garantir que tudo esteja de acordo com a lei.
E aí, pronta para dar esse passo importante na sua relação? Espero que este guia tenha te ajudado a entender como fazer um contrato de união estável. Compartilhe suas dúvidas e experiências nos comentários! 😉
