Mulher sorrindo ao analisar documentos do IRPF MEI.

Como Fazer Irpf Mei

Imagina só, você, empreendedora, com tudo em dia com o Leão! A declaração do IRPF MEI pode parecer um bicho de sete cabeças, mas fica tranquila! Neste guia, vou te mostrar como fazer tudo de forma simples e descomplicada, para você dormir sossegada e focar no que realmente importa: o seu negócio!

O que é o IRPF MEI e por que você precisa declarar?

Pois é, o IRPF MEI é a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para quem é Microempreendedor Individual. Ele serve para que a Receita Federal saiba o quanto você ganhou ao longo do ano e se você precisa pagar algum imposto extra além do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que você já paga mensalmente. Fica tranquila, a maioria das MEIs não precisa pagar nada além do DAS, mas é importante declarar para evitar cair na malha fina.

Quem precisa declarar o IRPF MEI?

Grupo diverso discutindo quem precisa declarar o IRPF MEI.
Descubra se você se enquadra nos critérios de obrigatoriedade da declaração do IRPF MEI.

Se você se encaixa em alguma dessas situações, amiga, precisa declarar:

  • Teve rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis, etc.) acima de R$30.639,90 no ano;
  • Teve rendimentos não tributáveis (como indenizações, bolsas de estudo, etc.) acima de R$200 mil;
  • Teve receita bruta anual acima de R$81 mil;
  • Realizou operações na bolsa de valores acima de R$40 mil;
  • Possui bens com valor total superior a R$300 mil;
  • Optou pela isenção de ganho de capital na venda de imóveis, seguido de aquisição de outro imóvel em até 180 dias;
  • Passou a ser residente no Brasil em qualquer mês do ano anterior.

Passo a passo de como fazer IRPF MEI

Agora, vamos ao que interessa! Preparei um guia prático para você não se perder na hora de declarar:

  1. Reúna os documentos: Tenha em mãos o CNPJ da sua empresa, seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), o informe de rendimentos da sua MEI (você consegue emitir pelo Portal do Empreendedor) e outros comprovantes de renda que você possa ter.
  2. Acesse o programa da Receita Federal: Você pode baixar o programa IRPF no site da Receita Federal (gov.br/receitafederal) ou fazer a declaração online pelo Meu Imposto de Renda.
  3. Preencha os dados: Informe seus dados pessoais, os dados da sua MEI e os seus rendimentos. Aqui, é importante saber como declarar os rendimentos da sua MEI, então preste atenção no próximo tópico!
  4. Revise tudo com calma: Antes de enviar, revise todas as informações para ter certeza de que está tudo correto.
  5. Envie a declaração: Envie a declaração e guarde o recibo!

Como declarar os rendimentos da sua MEI no IRPF?

Mãos preenchendo a declaração do IRPF MEI online.
Passo a passo: como declarar os rendimentos da sua MEI no Imposto de Renda Pessoa Física.

Essa é a parte que costuma gerar mais dúvidas, mas fica tranquila, vou te explicar tintim por tintim!

Primeiro, você precisa calcular a parcela isenta e a parcela tributável da sua receita bruta. Essa parcela isenta varia de acordo com a sua atividade:

  • Comércio, indústria e transporte de carga: 8% da receita bruta
  • Serviços de transporte de passageiros: 16% da receita bruta
  • Serviços em geral: 32% da receita bruta

Para descobrir a parcela isenta, basta multiplicar a sua receita bruta anual por essa porcentagem. O restante é a parcela tributável.

Exemplo: Se você é manicure (serviços em geral) e teve uma receita bruta de R$60 mil no ano, a sua parcela isenta é de R$19.200 (32% de R$60 mil) e a sua parcela tributável é de R$40.800.

A parcela isenta você vai declarar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código 13 – Rendimentos de Sócio ou Titular de Microempresa Individual (MEI). A parcela tributável, você vai declarar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Deduções e Despesas Legais

Deduções e despesas legais para o IRPF MEI.
Saiba quais despesas você pode deduzir na hora de declarar o seu IRPF MEI e pagar menos imposto.

Aproveite para incluir todas as deduções e despesas legais que você teve durante o ano, como gastos com educação, saúde e dependentes. Isso pode reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a sua restituição!

Prazos e multas

Calendário marcando o prazo de entrega do IRPF MEI.
Fique atento aos prazos de entrega do IRPF MEI e evite multas por atraso.

Fique atenta aos prazos de entrega da declaração, que geralmente vão de março a maio. Se você atrasar, vai ter que pagar multa!

Planilha Facilitadora IRPF MEI

Item Descrição
Documentos Necessários CNPJ, CPF, RG, Comprovante de Residência, Informe de Rendimentos MEI
Programa IRPF Download no site da Receita Federal ou declaração online
Cálculo da Parcela Isenta Receita Bruta * Percentual (8%, 16% ou 32%)
Onde Declarar Parcela Isenta Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, Código 13
Onde Declarar Parcela Tributável Ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”

Dúvidas das Leitoras (FAQ)

O que acontece se eu não declarar o IRPF MEI?

Preocupação com as consequências de não declarar o IRPF MEI.
Descubra o que pode acontecer se você não declarar o IRPF MEI e como evitar problemas com a Receita Federal.

Se você não declarar, pode cair na malha fina, ter que pagar multa e até ter o seu CNPJ suspenso.

Preciso de contador para declarar o IRPF MEI?

Precisa de contador para declarar o IRPF MEI?
Saiba se é necessário contratar um contador para te auxiliar na declaração do IRPF MEI.

Não necessariamente! Se você seguir este guia e tiver tudo organizado, consegue fazer a declaração sozinha. Mas, se sentir insegurança, procure um profissional.

Onde encontro o informe de rendimentos da minha MEI?

Onde encontrar o informe de rendimentos da MEI.
Aprenda a encontrar e baixar o informe de rendimentos da sua MEI para declarar o IRPF.

Você pode emitir o informe de rendimentos no Portal do Empreendedor, na opção “Declaração Anual”.

Como saber se preciso pagar imposto além do DAS?

Como saber se precisa pagar imposto além do DAS?
Entenda se você precisa pagar imposto além do DAS na hora de declarar o IRPF MEI.

O programa da Receita Federal calcula automaticamente se você tem imposto a pagar ou a restituir, com base nos seus rendimentos e deduções.

Para não esquecer:

Mantenha sempre as finanças da sua MEI organizadas ao longo do ano! Isso vai facilitar muito na hora de declarar o IRPF.

E aí, preparada para encarar o IRPF MEI sem medo? Espero que este guia tenha te ajudado a entender tudo! Mas, lembre-se, este guia tem fins apenas ilustrativos e informativos. Consulte sempre um profissional da área para obter informações mais completas e adequadas à sua situação fiscal específica. Compartilhe este post com outras empreendedoras que também precisam dessa ajuda!

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