Como Fazer Irpf Mei
Imagina só, você, empreendedora, com tudo em dia com o Leão! A declaração do IRPF MEI pode parecer um bicho de sete cabeças, mas fica tranquila! Neste guia, vou te mostrar como fazer tudo de forma simples e descomplicada, para você dormir sossegada e focar no que realmente importa: o seu negócio!
O que é o IRPF MEI e por que você precisa declarar?
Pois é, o IRPF MEI é a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para quem é Microempreendedor Individual. Ele serve para que a Receita Federal saiba o quanto você ganhou ao longo do ano e se você precisa pagar algum imposto extra além do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que você já paga mensalmente. Fica tranquila, a maioria das MEIs não precisa pagar nada além do DAS, mas é importante declarar para evitar cair na malha fina.
Quem precisa declarar o IRPF MEI?

Se você se encaixa em alguma dessas situações, amiga, precisa declarar:
- Teve rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis, etc.) acima de R$30.639,90 no ano;
- Teve rendimentos não tributáveis (como indenizações, bolsas de estudo, etc.) acima de R$200 mil;
- Teve receita bruta anual acima de R$81 mil;
- Realizou operações na bolsa de valores acima de R$40 mil;
- Possui bens com valor total superior a R$300 mil;
- Optou pela isenção de ganho de capital na venda de imóveis, seguido de aquisição de outro imóvel em até 180 dias;
- Passou a ser residente no Brasil em qualquer mês do ano anterior.
Passo a passo de como fazer IRPF MEI
Agora, vamos ao que interessa! Preparei um guia prático para você não se perder na hora de declarar:
- Reúna os documentos: Tenha em mãos o CNPJ da sua empresa, seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), o informe de rendimentos da sua MEI (você consegue emitir pelo Portal do Empreendedor) e outros comprovantes de renda que você possa ter.
- Acesse o programa da Receita Federal: Você pode baixar o programa IRPF no site da Receita Federal (gov.br/receitafederal) ou fazer a declaração online pelo Meu Imposto de Renda.
- Preencha os dados: Informe seus dados pessoais, os dados da sua MEI e os seus rendimentos. Aqui, é importante saber como declarar os rendimentos da sua MEI, então preste atenção no próximo tópico!
- Revise tudo com calma: Antes de enviar, revise todas as informações para ter certeza de que está tudo correto.
- Envie a declaração: Envie a declaração e guarde o recibo!
Como declarar os rendimentos da sua MEI no IRPF?

Essa é a parte que costuma gerar mais dúvidas, mas fica tranquila, vou te explicar tintim por tintim!
Primeiro, você precisa calcular a parcela isenta e a parcela tributável da sua receita bruta. Essa parcela isenta varia de acordo com a sua atividade:
- Comércio, indústria e transporte de carga: 8% da receita bruta
- Serviços de transporte de passageiros: 16% da receita bruta
- Serviços em geral: 32% da receita bruta
Para descobrir a parcela isenta, basta multiplicar a sua receita bruta anual por essa porcentagem. O restante é a parcela tributável.
Exemplo: Se você é manicure (serviços em geral) e teve uma receita bruta de R$60 mil no ano, a sua parcela isenta é de R$19.200 (32% de R$60 mil) e a sua parcela tributável é de R$40.800.
A parcela isenta você vai declarar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código 13 – Rendimentos de Sócio ou Titular de Microempresa Individual (MEI). A parcela tributável, você vai declarar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Deduções e Despesas Legais

Aproveite para incluir todas as deduções e despesas legais que você teve durante o ano, como gastos com educação, saúde e dependentes. Isso pode reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a sua restituição!
Prazos e multas

Fique atenta aos prazos de entrega da declaração, que geralmente vão de março a maio. Se você atrasar, vai ter que pagar multa!
Planilha Facilitadora IRPF MEI
| Item | Descrição |
|---|---|
| Documentos Necessários | CNPJ, CPF, RG, Comprovante de Residência, Informe de Rendimentos MEI |
| Programa IRPF | Download no site da Receita Federal ou declaração online |
| Cálculo da Parcela Isenta | Receita Bruta * Percentual (8%, 16% ou 32%) |
| Onde Declarar Parcela Isenta | Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, Código 13 |
| Onde Declarar Parcela Tributável | Ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” |
Dúvidas das Leitoras (FAQ)
O que acontece se eu não declarar o IRPF MEI?

Se você não declarar, pode cair na malha fina, ter que pagar multa e até ter o seu CNPJ suspenso.
Preciso de contador para declarar o IRPF MEI?

Não necessariamente! Se você seguir este guia e tiver tudo organizado, consegue fazer a declaração sozinha. Mas, se sentir insegurança, procure um profissional.
Onde encontro o informe de rendimentos da minha MEI?

Você pode emitir o informe de rendimentos no Portal do Empreendedor, na opção “Declaração Anual”.
Como saber se preciso pagar imposto além do DAS?

O programa da Receita Federal calcula automaticamente se você tem imposto a pagar ou a restituir, com base nos seus rendimentos e deduções.
Para não esquecer:
Mantenha sempre as finanças da sua MEI organizadas ao longo do ano! Isso vai facilitar muito na hora de declarar o IRPF.
E aí, preparada para encarar o IRPF MEI sem medo? Espero que este guia tenha te ajudado a entender tudo! Mas, lembre-se, este guia tem fins apenas ilustrativos e informativos. Consulte sempre um profissional da área para obter informações mais completas e adequadas à sua situação fiscal específica. Compartilhe este post com outras empreendedoras que também precisam dessa ajuda!
