Como Fazer Calculo De Rescisão Trabalhista
Se desligar de uma empresa é um momento que gera muitas dúvidas, principalmente na hora de entender como funciona o cálculo da rescisão trabalhista. Fica tranquila! Vou te mostrar tintim por tintim como fazer essa conta, garantindo que você receba tudo o que tem direito. Imagina só ter clareza sobre cada valor e sair dessa etapa com segurança?
O Que É Rescisão Trabalhista?
A rescisão trabalhista é o rompimento do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador (demissão sem justa causa ou por justa causa) ou do empregado (pedido de demissão ou rescisão indireta). Cada tipo de rescisão tem suas particularidades e direitos específicos.
Tipos de Rescisão e Seus Impactos
Entender os diferentes tipos de rescisão é crucial para saber quais direitos você tem garantidos. Vamos dar uma olhada nos principais cenários:
Demissão Sem Justa Causa
É quando a empresa decide te desligar sem que você tenha cometido nenhuma falta grave. Nesse caso, você tem direito a:
- Saldo de salário: os dias trabalhados no mês da rescisão.
- Aviso prévio: 30 dias (podendo ser trabalhado ou indenizado).
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3.
- 13º salário proporcional.
- Saque do FGTS + multa de 40% sobre o saldo.
- Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos).
Pedido de Demissão
Quando a decisão de sair da empresa é sua. Nesse caso, você tem direito a:
- Saldo de salário.
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3.
- 13º salário proporcional.
Nesse cenário, você não tem direito ao saque do FGTS, à multa de 40% e ao seguro-desemprego, e ainda precisa cumprir o aviso prévio ou indenizar a empresa.
Demissão Por Justa Causa
Acontece quando você comete alguma falta grave prevista na lei, como roubo, agressão ou insubordinação. Nesse caso, você perde a maioria dos seus direitos, recebendo apenas:
- Saldo de salário.
- Férias vencidas + 1/3 (se houver).
Rescisão Indireta
É como se fosse uma “justa causa” ao contrário: a empresa comete alguma falta grave que te impede de continuar trabalhando lá, como não pagar salários, assédio moral ou condições de trabalho insalubres. Nesse caso, você tem os mesmos direitos da demissão sem justa causa.
Como Calcular a Rescisão Trabalhista: Passo a Passo
Agora que você já sabe quais são seus direitos em cada tipo de rescisão, vamos ao cálculo em si. Calma, não precisa ter medo dos números! Vou te mostrar um passo a passo simples e prático.
1. Saldo de Salário
Para calcular o saldo de salário, divida o seu salário mensal por 30 (dias do mês) e multiplique pelo número de dias trabalhados no mês da rescisão. Por exemplo, se você ganha R$3.000 e trabalhou 15 dias, o cálculo seria: (3000 / 30) * 15 = R$1.500.
2. Aviso Prévio
O aviso prévio é de 30 dias, mas pode ser maior dependendo do tempo que você trabalhou na empresa. A cada ano de trabalho, são acrescidos 3 dias ao aviso, até o máximo de 90 dias. Se a empresa não te avisar com antecedência, ela deve pagar o valor correspondente ao período do aviso.
3. Férias Vencidas e Proporcionais + 1/3
Se você tem férias vencidas (ou seja, já completou um ano de trabalho e ainda não tirou os 30 dias de descanso), precisa receber o valor integral delas, acrescido de 1/3. As férias proporcionais são calculadas da seguinte forma: divida o seu salário por 12 (meses do ano) e multiplique pelo número de meses trabalhados desde as últimas férias ou desde a data de admissão, se for o primeiro ano na empresa. Some 1/3 a esse valor.
4. 13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional é calculado da mesma forma que as férias proporcionais: divida o seu salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados no ano da rescisão. Só conte os meses em que você trabalhou por mais de 15 dias.
5. Saque do FGTS + Multa de 40%
Em caso de demissão sem justa causa ou rescisão indireta, você tem direito a sacar o saldo do seu FGTS. Além disso, a empresa precisa pagar uma multa de 40% sobre o valor total depositado na sua conta do FGTS durante o período em que você trabalhou lá.
Tabela Resumo dos Cálculos
| Verba | Como Calcular |
|---|---|
| Saldo de Salário | (Salário / 30) * Dias Trabalhados |
| Aviso Prévio | Salário Integral (se indenizado) |
| Férias Vencidas + 1/3 | Salário + 1/3 |
| Férias Proporcionais + 1/3 | (Salário / 12) * Meses Trabalhados + 1/3 |
| 13º Salário Proporcional | (Salário / 12) * Meses Trabalhados |
| Multa FGTS | 40% sobre o saldo total do FGTS |
Dicas de Especialista
- Confira o TRCT: O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é o documento que discrimina todas as verbas rescisórias. Confira atentamente cada valor e, se tiver dúvidas, procure um profissional para te ajudar.
- Atenção aos Prazos: A empresa tem prazos para te pagar as verbas rescisórias e liberar o FGTS e o seguro-desemprego. Fique de olho para não perder seus direitos.
- Guarde Seus Documentos: Guarde todos os documentos relacionados à rescisão, como o TRCT, o comprovante de saque do FGTS e o termo de quitação. Eles podem ser úteis caso você precise comprovar alguma informação no futuro.
Produtos Que Facilitam a Sua Vida
Calculadora de Rescisão Trabalhista Online
Existem diversas calculadoras online que podem te ajudar a ter uma estimativa dos valores da sua rescisão. Algumas opções populares são a Calculadora de Rescisão da Catho e a Calculadora de Rescisão da Contabilizei. Elas são fáceis de usar e podem te dar uma boa ideia do que esperar.
Aplicativos de Controle Financeiro
Para não se perder com tantos números, você pode usar aplicativos de controle financeiro para organizar seus cálculos e acompanhar seus gastos. Alguns aplicativos como o Mobills e o Organizze são ótimos para isso.
Para Não Esquecer:
Simule sua rescisão em diferentes calculadoras online e compare os resultados. Assim, você terá uma visão mais clara dos valores que deve receber e poderá se planejar financeiramente para o futuro.
Dúvidas Frequentes
O que acontece se a empresa não pagar a rescisão no prazo?
Se a empresa atrasar o pagamento da rescisão, ela deverá pagar uma multa equivalente a um salário seu.
Posso sacar o FGTS mesmo pedindo demissão?
Não, em caso de pedido de demissão, você não tem direito ao saque do FGTS.
Para não esquecer:
Estar bem informada sobre seus direitos é o primeiro passo para garantir que você receba tudo o que tem direito na hora da rescisão. Se precisar, não hesite em buscar ajuda profissional para te orientar.
E aí, preparada para encarar essa etapa com mais segurança? Compartilhe suas dúvidas e experiências nos comentários!
